Termos de Serviço
Por favor, leia estes termos com atenção antes de usar aNotepad.
Última atualização: April 8, 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar aNotepad.com (o "Serviço"), você concorda em cumprir estes Termos de Serviço. Se você não concorda com estes termos, não utilize o Serviço.
Podemos atualizar estes termos periodicamente. O uso contínuo do Serviço após a publicação de alterações constitui aceitação dos termos revisados.
2. Contas e Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 13 anos para usar aNotepad. Se tiver menos de 18 anos, é necessário ter permissão de um dos pais ou responsável legal.
Você é responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas nela.
aNotepad reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
3. Conteúdo do Usuário e Propriedade
Você mantém total propriedade de qualquer conteúdo criado ou enviado para aNotepad. Não reivindicamos a propriedade de suas notas, arquivos ou outros materiais.
Ao usar o Serviço, você concede à aNotepad uma licença limitada e não exclusiva para hospedar, exibir e transmitir seu conteúdo exclusivamente para operar o Serviço.
aNotepad reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou a legislação aplicável, sem aviso prévio.
4. Uso Aceitável
Você concorda em não usar aNotepad para:
- Enviar, compartilhar ou distribuir conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório ou obsceno
- Distribuir malware, vírus ou qualquer código projetado para prejudicar ou interromper sistemas
- Engajar em spam, phishing ou atividades fraudulentas
- Fingir ser outra pessoa ou entidade, ou deturpar sua afiliação
- Raspar, rastrear ou usar ferramentas automatizadas para acessar o Serviço além da API fornecida
- Tentar obter acesso não autorizado às contas ou dados de outros usuários
- Usar o Serviço de qualquer forma que viole leis locais, nacionais ou internacionais aplicáveis
5. Conteúdo Pago — Criadores
aNotepad permite que usuários vendam acesso às suas notas e coleções ("Conteúdo Pago"). Ao listar Conteúdo Pago, você concorda com o seguinte:
- Você deve possuir ou ter os direitos e licenças necessários para vender o conteúdo que está listando
- O conteúdo deve ser descrito com precisão. Listagens enganosas, táticas de isca e troca ou preços fraudulentos são proibidos
- Você é o único responsável pela qualidade, precisão e legalidade do seu Conteúdo Pago
- Você é responsável por quaisquer impostos aplicáveis sobre a renda obtida com vendas de Conteúdo Pago
- aNotepad pode remover Conteúdo Pago que viole estes termos ou receba reclamações recorrentes
6. Conteúdo Pago — Compradores
Ao comprar Conteúdo Pago no aNotepad, você concorda com o seguinte:
- Todas as compras são finais. Transações em blockchain são irreversíveis e não podem ser reembolsadas pelo aNotepad
- O conteúdo adquirido é para seu uso pessoal apenas. Você não pode redistribuir, revender ou compartilhar o conteúdo comprado sem permissão do criador
- aNotepad não garante a qualidade, precisão ou integridade de qualquer Conteúdo Pago. Disputas sobre o conteúdo são entre o comprador e o criador
- Você é responsável por garantir que enviou o valor correto para o endereço de carteira correto na rede correta
8. Avisos Legais & Limitação de Responsabilidade
O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.
aNotepad não garante que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou seguro. Não somos responsáveis por qualquer perda de dados, conteúdo ou acesso.
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, aNotepad e seus operadores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando à perda de lucros, dados ou reputação, decorrentes do uso do Serviço ou de quaisquer transações realizadas por meio dele.
Nossa responsabilidade total por qualquer reivindicação decorrente do Serviço não excederá o valor que você pagou ao aNotepad (se houver) nos 12 meses anteriores à reivindicação.
9. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar aNotepad, seus operadores, afiliados e seus respectivos diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou de qualquer forma relacionados a:
- Seu uso do Serviço ou qualquer atividade realizada em sua conta
- Seu conteúdo, incluindo qualquer Conteúdo Pago que você criar ou vender
- Quaisquer transações realizadas por você através do Serviço, seja como comprador ou criador
- Sua violação destes Termos de Serviço ou de qualquer lei aplicável
10. Resolução de Disputas
Disputas relacionadas a transações de Conteúdo Pago (como qualidade do conteúdo, entrega ou preço) são entre o comprador e o criador. aNotepad não é parte dessas transações e não é obrigado a mediar ou resolver tais disputas.
Se você tiver uma reclamação sobre a conduta de outro usuário na plataforma, pode relatá-la para nós através da página Reportar Abuso. aNotepad pode investigar a seu critério, mas não é obrigado a tomar nenhuma providência.
11. Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis da Província de Colúmbia Britânica, Canadá, independentemente de seus princípios de conflito de leis.
Qualquer ação judicial ou processo decorrente destes termos deverá ser conduzido exclusivamente nos tribunais localizados na Colúmbia Britânica, Canadá, e você concorda com a jurisdição desses tribunais.
12. Alterações nestes Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Quando fizermos alterações, atualizaremos a data de "Última Atualização" no topo desta página.
Seu uso contínuo do Serviço após quaisquer alterações indica sua aceitação dos novos termos. Se você não concordar com os termos revisados, por favor, pare de usar o Serviço.